Entre as décadas de 1960 e 1970, em um momento que o regime militar estava no auge no Brasil, desencadeou-se entre os historiadores brasileiros um esforço de compreender o caráter e a dinâmica do Brasil colonial. Assim, surgiram diversos estudos que buscavam elucidar, a partir da análise das relações econômicas e sociais da colônia, o modo de produção intrínseco daquela formação. Esses historiadores, estimulados pela problemática presente na interpretação marxista de Caio Prado Jr. – como também de outros estudos pioneiros da história econômica do Brasil, – foram responsáveis pela disseminação de renovadas perspectivas sobre a caracterização da sociedade colonial.
As obras de Nelson Werneck Sodré Formação Histórica do Brasil (1962) e de Alberto Passos Guimarães Quatro Séculos de Latifúndio (1963), reunidas neste post, podem ser vistas como pioneiras destes esforços. Apesar de apresentarem diferentes linhas teóricas – enquanto aquele defende que o escravismo adotado na colônia seguia os parâmetros do escravismo clássico, este defende a utilização do modo feudal-escravista, ou semifeudal – ambos os autores chegam à mesma conclusão, de que houve, no Brasil, um passado feudal. Como elucida Carlos Alberto Cordovano Vieira “Alberto Passos e Werneck Sodré chegam a conclusões tão parecidas quanto imagens refletidas, e naturalmente invertidas, num espelho: um vê a expressão mais nítida do feudalismo onde o outro vê escravismo mercantil; ao mesmo tempo que vê o germe da reação ao feudalismo, onde o segundo vê a sedimentação das relações feudais!” (VIEIRA, 2006, p. 47).
Em Portugal e Brasil na Crise do Antigo Sistema Colonial (1973), Fernando Novais se aproxima das ideias de Caio Prado, e a partir de categorias de análise próprias, como o Antigo Sistema Colonial, conceitua a colônia como expressão do capitalismo. Como escreve Cordovano Vieira, Novais “inscreve o sistema colonial no quadro da transição do feudalismo ao capitalismo” (VIEIRA, 2006, p. 34), centrando seus estudos nas relações entre colônia e metrópole, sobretudo nos interesses comerciais de Portugal.
Em linha contrária às apresentadas anteriormente, Ciro Flamarion S. Cardoso (1979) e Jacob Gorender (1978), tecem críticas às interpretações que não enfatizam a dinâmica interna da colônia tal como o fazem com as dinâmicas externas. Cardoso é, nesse sentido, um dos maiores críticos da obra de Caio Prado Jr., ao considerar as colônias “como elementos integrantes (e até mesmo complementares e dependentes) da economia europeia” (FRAGOSO e FLORENTINO, 2001) e não como meras extensões dessa economia. Gorender, por sua vez, apresenta o escravismo como um modo de produção autônomo, definindo-o como modo de produção escravista colonial.
Ainda nesse post, estão reunidas as obras de Luiz Felipe de Alencastro O Trato dos Viventes: Formação do Brasil no Atlântico Sul (2000) e de João Fragoso e Manolo Florentino O Arcaísmo como Projeto: mercado atlântico, sociedade agrária e elite mercantil em uma sociedade colonial tardia: Rio de Janeiro, c. 1790 – c. 1840 (2001). Estes autores, aqui reunidos por um objetivo comum de compor uma revisão sobre o debate do modo de produção, apresentam ideias distintas. Fragoso e Florentino, assim como elucida Rafael Marquese, definem a economia colonial não como capitalista, mas sim arcaica, além disso criam a categoria Antigo Regime nos trópicos, definida como o “transplante para o Novo Mundo dos valores aristocratizantes de matriz ibérica” (MARQUESE, 2013, p. 243). Alencastro, por outro lado, busca compreender a economia colonial em um espaço transcontinental, luso-brasileiro e luso-africano, postula duas zonas distintas, uma de produção escravista, no Brasil, e outra de reprodução de mão-de-obra, em Angola, além disso, o autor enfatiza as marcas que este passado escravista deixou para a contemporaneidade.
As obras aqui reunidas, apesar de apresentarem concepções distintas, se complementam e contribuem, cada qual a sua maneira, para o debate relativo ao(s) modo(s) de produção colonial, é importante lembramos também que, esses autores escrevem de uma certa conjuntura histórica, que os influenciam diretamente. Boa leitura!
REFERÊNCIAS:
MARQUESE, Rafael de Bivar. As desventuras de um conceito: capitalismo histórico e historiografia sobre a escravidão brasileira. Revista de História, [S.L.], n. 169, p. 223, 17 dez. 2013. Universidade de São Paulo, Agência USP de Gestão da Informação Académica (AGUIA). Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revhistoria/article/view/69188. Acesso em: 04 jul. 2021.
VIEIRA, C. A. C. Interpretações da colônia. Leitura das contribuições de Nelson Werneck Sodré e Alberto Passos Guimarães. Cadernos Cemarx, Campinas, SP, n. 3, p. 31–50, 2006. Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/cemarx/article/view/10868. Acesso em: 4 jul. 2021.
Formação Histórica do Brasil (1962)
de Nelson Werneck Sodré
SODRÉ, Nelson Werneck. Formação Histórica do Brasil. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1962.
Nelson Werneck Sodré, brasileiro, nascido na cidade do Rio de Janeiro, em abril de 1911, morreu em Itu, município do estado de São Paulo, em 1999. Foi militar, professor, escritor, colunista e historiador brasileiro. Publicou um grande número de obras, sendo 56 livros e cerca de três mil artigos. Sua carreira no exército conciliou-se com as atividades acadêmicas, alcançando notoriedade intelectual por seus escritos na contemporaneidade, estando à margem dos circuitos acadêmicos durante sua vida. Atuou principalmente na área da historiografia, em especial na interpretação do Brasil, da sociedade brasileira, das classes sociais, emancipação social e soberania nacional. Cassado e censurado pela Ditadura Militar de 1964, refugiou-se nos escritos.
Dois anos antes do golpe militar de 1964, escreveu a célebre obra Formação Histórica do Brasil, colocando no debate uma divisão histórica do Brasil em três principais períodos: colonial, imperial e republicano. A primorosa reconstituição histórica dos acontecimentos do Brasil, fazem um exame da sua atualidade e influência na realidade de sua época. A obra é resultado de cinco anos de atividades desempenhadas por Sodré no Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), órgão referenciado por reflexões sobre o desenvolvimento nacional. Importante nota sobre a obra escrita pelo próprio autor, destaca: “A Formação histórica do Brasil traduz nossa compreensão pessoal dos fenômenos sociais de nossa terra, desde seu descobrimento até 1929, não como caso isolado no continente sul-americano, mas em sua interdependência do mundo inteiro”.
Quatro séculos de latifúndio (1963)
de Alberto Passos Guimarães
GUIMARÃES, Alberto Passos. Quatro séculos de latifúndio. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1963.
Alberto Passos Guimarães nasceu em Maceió no ano de 1908. Sua educação se deu de forma autodidata, aos 9 anos de idade deixou a escola primária para se dedicar a auxiliar seu pai, mas isso não impactou negativamente a sua carreira. Atuou como jornalista e colaborou nos jornais Imprensa Popular, Para Todos e Hoje, além de ter contribuído com a redação da Declaração de Março, documento que mudou a forma como o PCB, partido o qual se filiou em 1931 para lutar pela justiça social, era visto e atuava no cenário político. No PCB também contribuiu como jornalista para o jornal A Vanguarda Operária e por conta de sua atuação foi perseguido e obrigado a migrar para Salvador e Rio de Janeiro. Alberto Passos Guimarães também foi parte da elite intelectual dos anos 1930 ao lado de Graciliano Ramos, Rachel de Queiroz e Aurélio Buarque de Holanda. Sua produção está focada em ensaios sobre a causa social, quando trabalhou no IBGE colaborou para a Enciclopédia Mirador, em 1931 junto com Valdemar Cavalcanti fundou e dirigiu a revista literária Novidade que até os dias de hoje é uma referência no meio acadêmico.
Em Quatro Séculos de Latifúndio, publicado em 1963 (e revisado em 1968) pela editora Paz e Terra, Guimarães analisa a história agrária do Brasil até a emergência das super produções e transformações capitalistas. A tese defendida no livro é de que no período colonial se consolidou um modo de produção que o autor conceptualiza como “feudalismo-colonial”e as características desse modelo são a concentração da terra (meios de produção) sob o domínio de poucos homens, a mão de obra escrava e a produção voltada ao mercado externo. Essas condições se formaram a partir das ações das classes feudais portuguesas a fim de manter sua força perante a ascensão da burguesia. Mesmo não estando tão presente na maioria dos debates, a obra de Guimarães pode ser considerada tão importante para a historiografia brasileira como Formação do Brasil Contemporâneo de Caio Prado Júnior e Formação do Brasil Contemporâneo de Celso Furtado.
Portugal e Brasil na Crise do Antigo Sistema Colonial [1777-1808] (1979)
De Fernando Novais
NOVAIS, Fernando A. Portugal e Brasil na Crise do Antigo Sistema Colonial [1777-1808] Primeira edição 1979. São Paulo: Editora Hucitec, 2010.
Fernando Antônio Novais nasceu em 1933 em Guararema, município do interior de São Paulo, graduou-se em História pela Faculdade de Filosofia da Universidade de São Paulo, onde lecionou por mais de vinte anos. Foi professor da Universidade de São Paulo e da Universidade Estadual de Campinas, lecionou cursos em Universidades portuguesas, norte americanas, bem como na Universidade de Paris e na Universidade de Louvain, na Bélgica. Doutor pela Universidade de São Paulo, sua tese Portugal e Brasil na Crise do Antigo Sistema Colonial (1777-1808), defendida em 1973, é considerada um marco importantíssimo da historiografia brasileira. Publicou em 1977 “História da vida privada do Brasil” e em 2005 “Aproximações, Estudos de História e Historiografia”. Atualmente é professor da Faculdade de Ciências Econômicas das Faculdades de Campinas.
Portugal e Brasil na Crise do Antigo Sistema Colonial, obra publicada durante o Regime militar brasileiro, se tornou um clássico da historiografia brasileira e leitura obrigatória para aqueles que almejam entender o momento de crise das relações entre Portugal e Brasil. Na obra, Novais concebe novas categorias de análise que revelam um tipo de relação específica entre metrópole e colônia, assim, com o objetivo de caracterizar manifestações e elementos estruturais da crise, o autor define O Antigo Sistema Colonial, e lança bases para a compreensão do período da colonização portuguesa no Brasil, e de sua crise. Novais disserta sobre as características intrínsecas do funcionamento do Sistema, como o escravismo, a produção extensiva e voltada ao mercado externo, ocupação territorial etc, que garantiam a acumulação de capitais nas camadas burguesas europeias, fora dos limites da colônia, e que configuraram uma das contradições do Sistema.
Da Monarquia à República – Momentos Decisivos (1977)
De Emília Viotti da Costa
COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República: Momentos Decisivos. 1ª Edição, São Paulo: Editorial Grijalbo, 1977.
Emília Viotti da Costa nasceu em São Paulo (1928-2017), foi historiadora e professora emérita na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e na Universidade de Yale. Formou-se em História pela Universidade de São Paulo, onde permaneceu até se tornar Livre Docente. Assim como diversos docentes da Universidade, foi aposentada compulsoriamente pelo AI-5 e então mudou-se para os Estado Unidos, onde lecionou nas Universidades de Talane, Illinois e Yale. Publicou diversos livros, entre eles Da Senzala à Colônia, fruto do seu trabalho de livre docência e originalmente intitulado “Escravidão nas áreas cafeeiras, aspectos econômicos, sociais, políticos e ideológicos da transição do trabalho servil para o trabalho livre” e Da Monarquia à República. Ambos se tornaram obras clássicas da historiografia brasileira, assim como os demais trabalhos de Emília, se destacando nos temas da escravidão e abolição.
Da Monarquia à República – Momentos Decisivos teve a sua primeira edição publicada no ano de 1977 pela editora Grijalbo. O livro reúne onze ensaios escritos em diferentes momentos sobre vários temas relativos à história do Brasil entre os anos 1822 e 1889, partindo do processo de emancipação política brasileira até a Proclamação da República. A partir desse panorama a autora busca “entender a fraqueza das instituições democráticas e da ideologia liberal, assim como a marginalização política, econômica e cultural de grande parte da população brasileira” (COSTA, 1999, p.17). Sua abordagem sobre o processo de abolição se tornou uma relevante perspectiva na historiografia brasileira, ao confrontar a conjuntura internacional, com a crescente pressão inglesa contra a escravidão, com a dinâmica nacional, da constituição das graduais leis abolicionistas, assim como das revoltas escravas.
Agricultura, Escravidão e Capitalismo (1979)
De Ciro Flamarion Cardoso
CARDOSO, Ciro Flamarion Santana. Agricultura, Escravidão e Capitalismo. Petropólis: Vozes, 1979.
Ciro Flamarion Cardoso (1942-2013) foi historiador e professor da Universidade Federal Fluminense. Durante o regime militar foi para a França realizar seu doutorado na Universidade de Paris X, sob orientação de Frédéric Mauro. Sua pesquisa sobre a América lusa colonial e o escravismo colonial brasileiro o levou ao centro do debate sobre os modos de produção colonial, ao criticar a perspectiva dominante de então, sobre a existência de um sistema colonial. No retorno ao Brasil, no final da década de 1970, sob a liderança de Maria Yedda Linhares, criou o grupo de História Agrária da Pós-Graduação em História da Universidade Federal Fluminense. Na vasta produção de Ciro Flamarion Cardoso também é possível encontrar obras de metodologia, tais como Los métodos de la historia (com Hetor Pérez Brignoli); sobre América Latina, como História económica de America Latina (com Hetor Pérez Brignoli); e, ainda, influentes trabalhos sobre a Antiguidade, como Trabalho compulsório na Antiguidade e Sete olhares sobre a Antiguidade.
Agricultura, escravidão e capitalismo, livro publicado em 1979 é uma obra que sistematiza as contribuições de Ciro Flamarion Cardoso sobre o caráter da colônia portuguesa. Ao se contrapor a noção de sistema colonial nos quadros do capitalismo, presente em estudos como de Caio Prado Jr. e Fernando Novais, Cardoso defendia o olhar para as relações de produção escravistas, isto é, do modo de produção escravista colonial. Sua interpretação abriria uma influente agenda de pesquisa, que nos anos 1980 e 1990 seria dominante nos estudos historiográficos, valorizando os estudos sobre o mercado interno no Brasil entre os séculos XVIII e XIX.
O Escravismo colonial (1978)
De Jacob Gorender
GORENDER, Jacob. O Escravismo colonial. São Paulo: Editora Ática, 1978.
Jacob Gorender, escritor, historiador e cientista social brasileiro, nasceu em Salvador, em 1923, e morreu em São Paulo, aos 90 anos de idade, em 2013. Estudante da Faculdade de Direito de Salvador, filiou-se ao Partido Comunista Brasileiro (PCB), abandonando o curso superior para ingressar como voluntário na Força Expedicionária Brasileira (FEB), no final da Segunda Guerra Mundial. A década de 50 e as transformações sociais do mundo ocidental marcaram a vida e a obra de Gorender. Após voltar de Moscou, onde participou de um curso do Partido Comunista Soviético, fundou em 1968 o Partido Brasileiro Revolucionário. Foi torturado pelo regime militar, após ser preso em 1970, cumprindo pena de dois anos.
O Escravismo Colonial, livro escrito em 1978, é um estudo da formação social brasileira, sob a ótica do trabalho e o estabelecimento do sistema capitalista brasileiro. A implantação do escravismo moderno, diferente da escravidão antiga, instituiu um novo modo de produção colonia, que no Brasil foi marcado pela dominância do caráter mercantil. A peculiaridade notada por Gorender, no contexto da América, deve-se ao amplo alcance no território, longevidade do sistema, variedade de produção e uma forte influência nos costumes e hábitos da sociedade brasileira. A obra é uma importante reflexão sobre o Brasil, principalmente por apresentar o escravismo como um modo de produção autônomo, tornando-se reconhecida como um dos mais notáveis registros da historiografia brasileira.
O Trato dos Viventes: Formação do Brasil no Atlântico Sul (2000)
De Luiz Felipe de Alencastro
ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O Trato dos Viventes: Formação do Brasil no Atlântico Sul. Cia das Letras: São Paulo, 2000.
Luiz Felipe de Alencastro nasceu em Itajaí no ano de 1946. Ingressou no curso de História da Universidade de Brasília durante a Ditadura Militar, ainda durante a graduação conseguiu uma bolsa de estudos e mudou-se para a França. Lá se formou em História e em Ciência Política pela Universidade de Aix-en-Provence, doutorou-se em História moderna e contemporânea na Universidade de Paris X e, de volta ao Brasil, obteve sua livre docência na Universidade de Campinas. Alencastro possui 7 livros publicados, além de inúmeros artigos e capítulos. Atualmente é professor na Escola de Economia da FGV-SP e professor emérito da Sorbonne.
O Trato dos Viventes: Formação do Brasil no Atlântico Sul foi publicado no ano 2000 e mostra como a colonização portuguesa criou um sistema bipolar. Assim, para o autor, no Brasil, temos uma zona de produção escravista e, em Angola, temos uma zona de reprodução da mão-de-obra. Esse sistema econômico e social nos mostra que a dicotomia entre os conceitos de “homem ultramarino” e “homem colonial” são produto das redes e interesses comerciais e políticos de uma elite que ditou não só as relações da época, como instituíram uma soberania nessas relações. Além disso, se engana quem acredita que essa mecânica se limitou ao período colonial. Alencastro, em suas mais de 500 páginas, nos mostra como essa dinâmica deixou marcas no Brasil contemporâneo e até hoje influencia suas relações.
O Arcaísmo como Projeto: mercado atlântico, sociedade agrária e elite mercantil em uma sociedade colonial tardia: Rio de Janeiro, c. 1790 – c. 1840. (1996)
De João Fragoso
FRAGOSO, João; FLORENTINO, Manolo. O Arcaísmo como Projeto: mercado atlântico, sociedade agrária e elite mercantil em uma sociedade colonial tardia: Rio de Janeiro, c. 1790 – c. 1840. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001
João Fragoso é professor do Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro, instituição onde também realizou a graduação em história e o mestrado. É doutor pela Universidade Federal Fluminense com a tese Comerciantes, fazendeiros e formas de acumulação em uma economia escravista-exportadora no Rio de Janeiro: 1790-1888. Autor de diversos trabalhos, entre eles, o livro Homens de grossa aventura: acumulação e hierarquia na praça mercantil do Rio de Janeiro (1790-1830), que recebeu o Prêmio Nacional de Pesquisa no ano de 1991.
Manolo Florentino nasceu no Espírito Santo no ano de 1958. É graduado e doutor em História pela Universidade Federal Fluminense e mestre em Estudos Africanos pelo Colégio do México. Sua tese de doutorado Em Costas Negras: Um Estudo Sobre o Tráfico de Escravos Africanos para o Porto do Rio de Janeiro. c. 1790-c. 1835, orientada pelo historiador Ciro Flamarion Cardoso, analisa a chegada de escravos africanos a então capital federal do Brasil, Rio de Janeiro. Foi professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa entre os anos de 2013 e 2015. É considerado um dos maiores historiadores brasileiros nos estudos sobre escravidão.
Em O Arcaísmo como Projeto: mercado atlântico, sociedade agrária e elite mercantil em uma sociedade colonial tardia: Rio de Janeiro, c. 1790 – c. 1840, Fragoso e Florentino propõem uma nova visão sobre o desenvolvimento econômico do Brasil na passagem do século XVIII para o século XIX. Para os autores o objetivo da colonização ibérica era a supressão da burguesia e, por consequência, a exaltação da nobreza, o que viria a explicar a dificuldade de fortalecimento da classe burguesa na metrópole. Eles acreditam que a economia se baseava no tripé da oferta elástica de mão de obra, alimentos e terras e que aqueles que concentravam a maior parte do excedente econômico podiam controlar a liquidez do sistema o que os permitia a economia colonial uma relativa autonomia em relação à conjuntura internacional. A obra traz para o debate historiográfico uma nova vertente que vai em outro sentido daquela proposta por Caio Prado Júnior e Celso Furtado que retrada a sociedade colonial como uma projeção da expansão comercial européia e com base da escravidão, latifúndio e monocultura.
