200 Livros: Estado Patrimonial

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Falar de Estado Patrimonial no Brasil é abrir um debate que ultrapassou gerações e que se mantém vivo no presente. Entende-se por este termo uma forma de administração do Estado que não distingue o que pertence ao domínio público e o que pertence ao domínio privado. Embora o patrimonialismo seja um tema controverso e que inspira muitas dissensões entre historiadores e cientistas políticos que pensaram o Brasil, as atuais contradições entre a eficiência da máquina pública e ideologia dominante do neoliberalismo mais que justificam a necessidade de discutir esse tema.

As origens da indefinição entre o que é público e o que é privado remontam ao processo de colonização do Brasil. Como era característico das Monarquias Absolutistas, o Estado era uma extensão direta do poder do Soberano. Deste modo, todas as pessoas, bens, propriedades e instituições administrativas situadas no território português e em suas colônias pertenciam e se subordinavam ao monarca. Nesse sentido, o rei era, de fato, o próprio Estado. A transplantação do Estado português para o Rio de Janeiro, em 1808, aprofundou esta prática de privatização da esfera pública. Esse modelo de gestão, que se estabeleceu no período colonial e que perdurou, com algumas modificações, durante longo período da história política nacional, abriu margem para um amplo e estruturado complexo de práticas que revestem a suposta objetividade e impessoalidade do Estado com as marcas do arbítrio e do familiarismo.

O interesse da nação e das populações majoritárias é proporcionalmente enfraquecido à medida que os interesses das elites dominam a burocracia estatal e canalizam os recursos do Estado para seu proveito próprio. Nesse sentido, as fontes de riqueza e os bens nacionais, assim como o produto do trabalho das maiorias, são revertidas para a manutenção do poder dos grupos minoritários detentores do poder político. O entrelaçamento entre o poder político e o econômico das classes dirigentes resultam numa deturpação daquele que deveria ser o sentido primordial da esfera pública: a promoção do bem comum. 

Como uma porta de entrada ao tema, escolhemos alguns autores que deram especial atenção à discussão sobre o patrimonialismo. Na obra Raízes do Brasil (1936) , do célebre historiador Sérgio Buarque de Holanda, vários temas são trabalhados com vistas a pensar as causas endêmicas dos fenômenos sociais e da formação ético-política do Brasil. Nessa obra encontramos a famosa noção do “homem cordial”,  noção esta que se posta como uma chave para compreender a presença do patrimonialismo no Brasil. Isto pois, na medida em que esse “homem cordial” localiza no espírito do brasileiro não só uma profunda indisposição para praticar os princípios de neutralidade e objetividade exigidos pela esfera pública, ele também aponta para a dificuldade em reconhecer sua qualidade de cidadão, dotado de direitos e deveres, aspecto basilar para o funcionamento dos Estados Modernos. 

Em Os Donos do Poder (1958), Raymundo Faoro busca identificar como o modelo administrativo da Monarquia Portuguesa forneceu todas as bases para a criação do patrimonialismo no Brasil. Além disso, o autor busca explicar como se constituiu e como opera o que chamou de “Estamento”, uma classe dirigente que se apropria do Estado para fins privados e que governa através da dominação da população. Já Oliveira Vianna, em sua obra Populações Meridionais do Brasil (1920), parte do estudo da composição social do Brasil. Ele investiga a relação entre o direito público e o direito presente na cultura do “povo massa”. Para o autor, há uma clivagem entre os princípios legais que pautam o direito público defendido pelas elites e as práticas socialmente construídas do povo brasileiro. Sua abordagem sociológica do direito conclui que a massa se recusa a obedecer o direito formal das classes dirigentes. Em Coronelismo, Enxada e Voto (1948) Victor Nunes Leal argumenta que o coronelismo é uma expressão muito evidente de como o poder das minorias estabelece um compromisso entre o âmbito público e o privado, num pacto no qual o poder econômico, no caso a posse de terras, abre margem para que o latifundiário vincule seu interesse individual ao interesse do Estado, conseguindo deste modo uma boa posição na hierarquia de privilégios. Florestan Fernandes,  em A Revolução Burguesa no Brasil (1975), analisa a natureza e o desenvolvimento do capitalismo no Brasil, trazendo à tona importantes questões sobre a estrutura da sociedade brasileira e de como isso influi no caráter das macro estruturas político-econômicas do país. Nestor Duarte em A Ordem Privada e a Organização Política Nacional (1939) investiga a fragilidade do Estado Brasileiro diante dos interesses privados, especialmente o dos latifundiários, e busca localizar as linhas mestras desse processo.  

Maria Sylvia de Carvalho, por sua vez, esquivando-se de conceitos antes já colocados e debatidos, considera em Homens Livres na Ordem Escravocrata (1969) refutável a qualificação da sociedade brasileira como patrimonial. A interpretação da autora, por um outro lado, se dá sobre a formação da sociedade brasileira no contexto da formação do capitalismo mas ainda com a presença da ordem escravocrata, em que a fundamentação dos laços estritamente “tradicionais” nas relações entre homens livres seria impossível, ficando assim impedida também a existência legítima da ordem patrimonialista. Simon Schwartzman, por fim, no livro Bases do autoritarismo brasileiro (1975) reconhece a base social brasileira versada no patrimonialismo, alinhado a Faoro, e explora o confronto centro x descentralizado na história política do país, buscando, assim, analisar sob essas visões as bases do autoritarismo do Brasil desde o período colonial até 1964.


Populações meridionais do Brasil (1920)

De Francisco José de Oliveira Viana



Francisco José de Oliveira Viana. Populações meridionais do Brasil. Rio de Janeiro, José Olympio, 1920


Francisco José de Oliveira Viana nasceu no Rio de Janeiro em 1883. Formou-se na Faculdade Nacional de Direito em 1905 e foi professor da Faculdade de Direito do Estado do Rio de Janeiro. Também integrou as comissões técnicas do Ministério do Trabalho em 1932, durante o Governo Provisório de Getúlio Vargas. Nesse posto teve a função de elaborar e estruturar a legislação social e trabalhista brasileira. Permaneceu no Ministério do Trabalho até 1940, quando foi nomeado ministro do Tribunal de Contas da União, cargo que exerceu até seu falecimento em 1951. Eleito para a Academia Brasileira de Letras em 1937, foi detentor de uma vasta produção escrita, com vários livros publicados nas áreas de ciência política, direito social e trabalhista, sociologia e história do Brasil. Na busca por uma interpretação crítica da realidade brasileira, o jurista teve como uma das ideias centrais presentes ao longo de toda sua obra a incompatibilidade entre o liberalismo e a realidade do país.

Seu primeiro livro publicado, Populações meridionais do Brasil (1920), gerou grande impacto por conta da nova visão que propunha acerca dos problemas sociológicos do país.  Enquanto, em geral, considerava-se que o povo brasileiro era homogêneo, Viana defendeu a tese de que a nação brasileira era constituída por três sociedades diferentes. Na obra também é desenvolvido um estudo que constrói uma interpretação sobre a formação da sociedade brasileira, dando enfoque à incapacidade de atuação impessoal, burocrática e moderna do brasileiro no espaço público. Partindo da análise acerca do papel dos latifúndios do período colonial e das suas consequências para a estruturação da sociedade brasileira sobre profundas raízes rurais, Viana, para além de procurar entender tais pontos, também desenvolve na obra sua visão sobre a necessidade de modernização do Brasil por formas político organizativas centralizadas.


Raízes do Brasil (1936)

De Sérgio Buarque de Holanda



Sérgio Buarque de Holanda. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro, José Olympio, 1936


Sérgio Buarque de Holanda (1902 – 1982) foi um historiador, sociólogo e escritor paulista, além de jornalista, crítico literário e também um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores Brasileiro. Teve uma vasta carreira acadêmica: formou-se no curso de ciências jurídicas e sociais na UFRJ, passou pelo Instituto de Sociologia e Política de São Paulo, e ainda foi professor titular no departamento de história na Universidade de São Paulo, onde largou a cadeira em 1969 em protesto ao regime militar. Além disso, em contato direto com Mário de Andrade e Oswald de Andrade, Sérgio Buarque foi um grande expoente do modernismo paulista, tendo colaborado em diversas revistas como a Klaxon, e sido influenciado pelo próprio movimento a escrever diversas de suas obras, inclusive Raízes do Brasil.

Raízes do Brasil é a obra mais famosa de Sérgio Buarque de Holanda, dentre a vasta produção do autor, reconhecida por sua relevante contribuição historiográfica e sociológica. Considerado um ensaio de formação nacional brasileira, teve sua primeira publicação em 1936 pela editora José Olympio. Tem como pano de fundo a história da cultura brasileira e busca, a partir dela, uma interpretação do processo histórico da sociedade brasileira, principalmente procurando entender como seria possível o atraso social existente numa chamada “sociedade moderna”. Holanda trabalha com muitas dicotomias durante o texto, primeiramente buscando uma distinção entre o povo ibérico, nossos colonizadores, com o restante da Europa. Depois, na mesma lógica, usa a relação entre trabalhador e aventureiro, bem como a relação entre rural e urbano. Todas essas dicotomias e diferenças culturais, numa chave teórica inspirada pelo tipo ideal de Max Weber, ajudam a entender melhor o famoso “homem cordial” como consequência do patrimonialismo e da cordialidade presentes na cultura brasileira a partir de um processo histórico desde a nossa colonização.  

Mais do que um ensaio que pretende falar sobre o que é o Brasil, Raízes do Brasil vai ainda mais longe com o seu último capítulo, “Nossa revolução”,  em que, a partir da própria cultura brasileira, investiga como seriam as transformações possíveis na estrutura brasileira a fim de torná-la moderna. O prognóstico não era muito otimista, segundo Holanda, em que a revolução pela qual o país  passaria, seria lenta e sem grandes transformações estruturais, visto que precisaria transformar um país subalterno no mundo moderno. É por estas e outras que Raízes do Brasil continua um clássico até hoje e ainda nos dá pistas sobre a sociedade brasileira contemporânea. Muito mais que um ensaio de formação nacional, Raízes deu um norte para a mudança na sociedade brasileira. 


A ordem privada e a organização política nacional (1939)

De Nestor Duarte



Nestor Duarte. A ordem privada e a organização política nacional. São Paulo, Cia Editora Nacional, 1939.


Nestor Duarte Guimarães nasceu na Bahia em 1902. Formou-se na Faculdade de Direito da Bahia em 1924 e, ao longo da vida, foi romancista, jornalista, advogado e professor. Na política, foi deputado estadual eleito em 1929, mas deposto na revolução de 1930. Em 1934, foi o candidato com maior votação do estado para a Assembléia Constituinte baiana e, em 1937, quando o golpe do Estado Novo inibiu os órgãos legislativos, foi preso e impedido de continuar atuando no meio político. Após a queda do Estado Novo, voltou a atuar politicamente e integrou a Assembléia Nacional Constituinte de 1946 na legenda da coligação formada pela Esquerda Democrática e a UDN. Em 1947, assumiu a Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio do estado da Bahia e no mesmo ano recebeu destaque por seu projeto enviado à Câmara propondo a desapropriação dos latifúndios improdutivos. Algumas das obras publicadas pelo autor são O Direito: noção e norma (1933), A Ordem Privada e a Organização Política Nacional (1939) e Reforma agrária (1952).

Após seu afastamento do meio político em 1937, Nestor Duarte passou a se aprofundar em seus estudos sociais, o que levou à publicação do livro A ordem privada e a organização política nacional em 1939. No livro, o autor dialoga com várias publicações interpretativas do Brasil lançadas no decorrer dos anos anteriores. O ensaio é tido como uma das principais formulações do pensamento político-social brasileiro a dar ênfase ao predomínio dos interesses do mundo privado sobre um Estado frágil incapaz de se impor, tendo em vista a existência de “domínios feudalizados” dos grandes proprietários e senhores de terras presentes por todo o território nacional. Inserido num debate clássico da historiografia brasileira, o livro também faz fortes críticas ao regime forte e centralizado do Estado Novo, lançando portanto, simultaneamente, uma posição contrária à de outros autores da mesma temática.


Coronelismo, enxada e voto (1948)

De Victor Nunes Leal



Victor Nunes Leal. Coronelismo, enxada e voto. Rio de Janeiro, Forense Editora, 1948.


Victor Nunes Leal nasceu em Carangola, Minas Gerais, em 1914. Formado em ciências jurídicas e sociais na Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro, foi um destacado jurista brasileiro. Colaborou na elaboração do Código do Processo Civil de 1939 e se tornou Ministro do Supremo Tribunal Federal entre 1960-1969, quando foi cassado pelo Ato Institucional nº 4, durante o regime militar. Antes, também foi o chefe da Casa Civil da presidência da República do governo de Juscelino Kubistchek. 

Coronelismo, enxada e voto é resultado de sua tese para ingresso como professor na Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil, em 1947, cujo título original era O municipalismo e o regime representativo no Brasil: uma contribuição para o estudo do coronelismo. A obra é referência para os estudos de ciência política no Brasil, ao estudar os instrumentos que dominaram a política nacional durante a Primeira República. O coronelismo, manifestação da intromissão privada na dinâmica política, era resultado da decadência econômica dos latifundiários, que se valendo de seu poder local e do controle do eleitorado brasileiro concentrado nos pequenos municípios, cobrava apoio do poder Estadual para fidelizar seus currais eleitorais.    


Os donos do poder (1958)

De Raymundo Faoro



Raymundo Faoro. Os donos do poder. Rio de Janeiro, Editora Globo, 1958.


Raymundo Faoro nasceu em 1925 no Rio Grande do Sul. Formou-se em direito em 1948 na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e, desde que era estudante universitário, colaborou em jornais e revistas do mesmo estado, além de, mais tarde, também escrever para veículos de imprensa do Rio de Janeiro e São Paulo. Na década de 60, tornou-se procurador do estado do Rio de Janeiro, cargo que ocupou até sua aposentadoria. Também foi advogado, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil – instituição através da qual exerceu importante oposição à ditadura militar instaurada em 1964 – e um dos mais importantes cientistas sociais brasileiros. Enquanto escritor, lançou ensaios nas áreas de ciências humanas e direito. Em 2000, foi eleito para a Academia Brasileira de Letras. Sendo uma referência para os estudos de teoria política do Brasil, Faoro conquistou com suas análises do Estado um espaço de destaque no meio intelectual brasileiro, em especial acerca do desenvolvimento da literatura crítica nacional. Dentre seus livros publicados, pode-se mencionar Os donos do poder (1958) e Machado de Assis – A pirâmide e o trapézio (1974).

Em Os donos do poder, sua obra de maior repercussão, Faoro desenvolve um ensaio essencial para o entendimento da formação social e política brasileira. Analisando a formação do patronato brasileiro, o autor procurou pelas raízes da sociedade em que o poder público é tido como, de forma conveniente para determinado grupo, equivalente ao poder privado para garantir benefícios e interesses também privados. A análise parte das fundações portuguesas do patronato político e, abrangendo desde o período da Revolução Portuguesa do século XIV até a Revolução de 1930 no Brasil, é demonstrado como o país foi regido por meio de um sistema burocrático que frustrou o desenvolvimento de uma nação independente. 


Homens livres na ordem escravocrata (1969)

De Maria Sylvia de Carvalho Franco



Maria Sylvia de Carvalho Franco. Homens livres na ordem escravocrata. São Paulo, Instituto de Estudos Brasileiros/USP, 1969. 


Maria Sylvia de Carvalho Franco nasceu em 1930. Bacharelou-se na Universidade de São Paulo em 1952 em Ciências Sociais e, durante as décadas de 1950 e 1960, foi integrante da Cadeira I de Sociologia, grupo de pesquisadores sob a orientação de Florestan Fernandes na mesma universidade. Ao longo dessas décadas, também desenvolveu sua tese de doutorado. Depois de obter o título de doutora, Maria Sylvia continuou trabalhando no meio acadêmico e, após defender sua tese de livre docência na USP em 1970, passou a integrar o departamento de Filosofia da FFLCH-USP como docente, pesquisadora e orientadora. Na década de 1980, se transferiu para a UNICAMP, onde trabalhou até sua aposentadoria.

Sua tese de doutorado, sob o título de Homens Livres na Velha Civilização do Café, cuja defesa aconteceu em 1964, cinco anos mais tarde foi publicada no formato de livro, com o título  Homens Livres na Ordem Escravocrata (1969). A obra em questão estuda as formas de dominação que vieram a fundamentar a ordem social brasileira e que estiveram nos alicerces do Estado e das relações de negócio do mercado. A partir da análise das relações sociais existentes entre os homens livres pobres e os fazendeiros no Vale do Paraíba ao longo do século XIX, a autora explora o processo de expansão e declínio da lavoura de café, requalificando o significado dos próprios termos e categorias usados e buscando, assim, entender o Brasil sem fraturá-lo em dualidades dos estudos sociológicos que então se constatava.


A Revolução Burguesa no Brasil (1975)

De Florestan Fernandes



Florestan Fernandes. A Revolução Burguesa no Brasil. Rio de Janeiro, editora zahar, 1975


Florestan Fernandes (1920-1995), sociólogo, professor, ensaísta e político brasileiro, nasceu e faleceu na cidade de São Paulo. Foi o fundador da Sociologia Crítica no Brasil e um dos principais críticos da democracia racial brasileira. Iniciou o estudo superior em Ciências Sociais (1941), na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo (USP), tornou-se mestre em Ciências Sociais (Antropologia), pela Escola Livre de Sociologia Política (1947), e doutor em Ciências Sociais (Sociologia), pela USP (1951). Lecionou na Universidade de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Universidade de Columbia, Universidade de Toronto, Universidade de Yale. Desenvolveu atividades parlamentares como Deputado Federal Constituinte (1987-1990) e Deputado Federal (1991-1994), pelo Partido dos Trabalhadores (PT). 

A Revolução Burguesa no Brasil, publicada em 1975, durante o regime militar brasileiro, tornou-se um dos clássicos da sociologia no Brasil, trabalhando em vários níveis a história e a estrutura da sociedade brasileira. A articulação entre esses dois eixos é a grande contribuição da obra, apresentando novidade na elucidação da forma a qual o capitalismo se concretiza na sociedade brasileira. Para Paulo Henrique Fernandes Silveira, professor da Faculdade de Educação da USP, “é uma das contribuições mais importantes que têm aparecido sobre a história da sociedade brasileira e que certamente deve servir de marco obrigatório a quem queira refletir não só sobre a nossa sociedade, como, de resto, sobre as sociedades vinculadas ao capitalismo dependente”. O livro foi bem recebido à época, servindo de aporte à resistência ao Estado autoritário e superação de paradigmas na sociologia.


Bases do Autoritarismo Brasileiro (1982)

De Simon Schwartzman



Simon Schwartzman. Bases do Autoritarismo Brasileiro. Brasília, Editora UnB, 1982.


Simon Schwartzman nasceu em Minas Gerais em 1939. Graduou-se em Sociologia Política e Administração Pública pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1961, concluiu seu mestrado em Sociologia pela Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales em 1963, em Santiago do Chile, e o doutorado em Ciências Políticas pela University of California em 1973, em Berkeley. Trabalhou como docente em diversas instituições como a Fundação Getúlio Vargas, a Universidade Federal de Minas Gerais e a Universidade de São Paulo. Foi relator da Comissão Nacional de Reformulação da Educação Superior em 1985, coordenador na Fundação Getúlio Vargas, presidente do IBGE e autor de inúmeras publicações voltadas para as áreas de Ciência Política, Educação e Sociologia da Ciência.

Em 1964, sob o regime autoritário que se instalara no país, após retornar do Chile, Simon Schwartzman foi preso por subversão e depois de solto passou a viver no exterior até que se instalou nos Estados Unidos para se dedicar à sua pesquisa de doutorado. A tese,  escrita num dos períodos de mais intenso autoritarismo da história nacional, foi publicada em 1973 com o título São Paulo e o Estado nacional e posteriormente foi revisada e publicada em 1975 como o livro Bases do autoritarismo brasileiro. Considerando uma origem burocrático-patrimonialista do estado brasileiro, a obra busca compreender a tradição autoritária do país, levando em consideração os padrões  de relacionamento existentes entre o Estado e a sociedade: um jogo entre centralização e descentralização na história política do Brasil, o qual opõe o Estado e a máquina burocrática à sociedade civil.

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